A batalha para as bicicletas pagarem menos impostos no Brasil

Uma bicicleta produzida fora da Zona Franca de Manaus paga mais de 80% de impostos sobre o custo

(Ilustração: Getty Images)
Por Ricardo Ampudia

Imagine que chegou o grande dia de comprar uma bicicleta nova. Você vai à loja e chora um bom desconto, mas o lojista chora de volta, dizendo que não tem muita margem de manobra. “Culpa dos impostos”, ele justifica.

Sim, o pior é que isso não é papo de vendedor: no Brasil, as bicicletas pagam até 80% do seu preço de custo em impostos. Imagine que o valor no seu carnê de 34 prestações é composto de uma série de siglas como IPI, II, ICMS e Cofins, além do custo para fazê-la chegar da fábrica até ali e do lucro, da fábrica e da loja.

Aliviar a carga de impostos sobre a magrela é uma demanda da indústria há tempos. Mas a tarefa não é fácil.

O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), um tributo federal que é cobrado de toda mercadoria assim que sai da fábrica, foi escolhido por ser o menos impactante na arrecadação e jurado de morte. Para as bicicletas, ele é de 10%.

O primeiro Projeto de Lei a tratar do tema é de 2012, do então deputado federal Felipe Bornier (PROS), hoje secretário de Esportes do Rio de Janeiro – ele também é autor de um projeto de lei que institui feriados nos dias de jogos da seleção brasileira masculina – ao qual estão anexados outros 26 projetos que tratam do mesmo assunto.

O imposto, no entanto, não é o único a pesar no preço final das magrelas. Ainda há outros impostos federais, como o PIS e Cofins, além do Imposto de Importação, que taxa componentes e bicicletas inteiras trazidas de fora do país.

O Brasil produz poucos componentes de alta complexidade, como grupos de peças e quadros de material leve, dependendo bastante da importação destas peças de polos industriais asiáticos, onde se concentra 80% da produção mundial.

A taxação varia de acordo com a função e composição das peças, mas fica em torno de 35%, mais o danado do IPI. Um pneu de bicicleta, por exemplo, paga 15%  do seu custo só para sair da fábrica.

Se a isenção de impostos é um clamor unânime entre ciclistas e varejistas, a indústria se divide um pouco sobre o tema — e claro que cada um joga para o lado que lhe convém mais.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um projeto implementado durante a Ditadura Militar no Brasil com o objetivo de desenvolver a Amazônia Ocidental. Onde antes só havia a floresta, o governo da época resolveu implantar um polo industrial, mas precisou oferecer bons benefícios para as empresas toparem a empreitada.

É lá que estão os quatro grupos que respondem por 50% do faturamento do setor de bicicletas. Segundo as regras da ZFM, estas empresas estão isentas de pagar IPI e têm redução de até 88% no imposto de importação de insumos. Uma vantagem competitiva importante.

Segundo Cyro Gazolla, presidente da Caloi e também vice-presidente do segmento de bicicletas da Abraciclo, associação que representa as indústrias de motos e bicicletas instaladas em Manaus, mais importante ao setor, algo que beneficiaria toda a cadeia produtiva, seria o investimento em infraestrutura cicloviária. “Mais segurança para os ciclistas significa mais bicicletas na rua”, diz.

A maior contribuição que o Brasil poderia dar à indústria da bicicleta hoje, ainda segundo ele, seria a aprovação do Programa Brasil Bicicleta, como foi proposto.

O Programa é um Projeto de Lei que destinava 15% do valor arrecadado com multas de trânsito (mais de R$ 1 bilhão por ano) para a construção de infraestrutura cicloviária e projetos de mobilidade ativa.

Ele foi aprovado na Câmara e Senado, mas vetado pelo então presidente Michel Temer. Hoje, arrecadação é atrelada a contribuições e repasses do governo federal e organismo internacionais. “Na prática, é um conta bancária vazia”, diz Gazolla.

Para Gazolla, a isenção de IPI não beneficiaria uma parcela tão expressiva do setor a ponto de favorecer o mercado quanto essas medidas defendidas por ele acima. Mas será mesmo?

Ainda que toda a indústria reconheça a importância de uma melhor infraestrutura para aquecer o mercado de bicicletas no país, há discordância sobre a política no setor.

O pesquisador Daniel Guth, da Aliança Bike, que representa cerca de 90 entidades ligadas à economia da bicicleta – os 50% do faturamento que não estão na Zona Franca – diz que é preciso tornar a carga tributária menos injusta. Hoje, segundo ele, uma bicicleta produzida em São Paulo,m por exemplo, paga cerca de 80,3% de imposto sobre o custo.

“Existem 247 unidades fabris de bicicleta no país. A produção é pulverizada, precisamos parar de pensar só no próprio negócio e pensar numa política que contemple estas características e o interesse público”.

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O aumento da alíquota de importação – hoje de 35%, a máxima aplicável – que foi defendido por algumas marcas para combater a entrada de produtos importados mais competitivos é visto por Guth como uma medida que prejudica o setor, que não tem eficácia.

“Os dados do IBGE mostram que o Brasil produziu entre 4,5 e 5,5 milhões de bicicletas em 2016. Hoje, se importa 160 mil. Achar que esse número coloca a produção em xeque me parece um disparate”, comenta.

IPI reduzido

A redução (ou não) do IPI precisa de uma decisão do Executivo. A expectativa do setor é que mudanças sejam discutidas num movimento mais amplo, contemplando vários setores na Reforma Tributária, prevista para o segundo semestre, ou após a aprovação da Reforma da Previdência, que pedala na corda bamba.

Sem esperar as decisões do poder, o mercado depende de apaixonados por bikes para se manter aquecido, com uma demanda por bikes cada vez mais ascendente. Um ponto em que todos concordam é que pelo vontade de pedalar não falta ao brasileiro.

IPI de alguns produtos

Pneu de bicicleta 15%

Lanternas de bike 15%

Bicicletas 10%

Bicicleta elétrica: 35%

Patinete: 10%

Carro 1.6 flex: 11%

SUV: 25%

Pneu de avião: 0%

Café solúvel: 0%

Tanque de guerra: 0%

Motos 125cc: 35%

Cigarro: 300%

Móvel de escritório: 5%

Maionese: 0%